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Iuri Camilo

Mairinque (SP)

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Advogado, Pós-Graduando em Direito Tributário.

Publicações

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Artigo · há 9 anos

Relação entre Programa de Integridade/Compliance e Hipótese de Incidência Tributária

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Na esfera Tributária, umas das consequências práticas de um Programa de Integridade é a possibilidade de evitar ou reduzir multas, que são consideradas Obrigações Principais de acordo com o Código...

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Artigo · há 10 anos

Contencioso Trabalhista: Reclamatória e Contestação

Trata-se de um roteiro ou manual para a elaboração de petições trabalhistas, e tem por objetivo, auxiliar os advogados iniciantes, assessores jurídicos e estudantes de Direito, pois, como muitos...

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Artigo · há 10 anos

Responsabilidade Tributária: Sujeição Passiva

De acordo com a definição de Luciano Amaro (p. 306, 2014), sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária, ou seja, é a pessoa que tem o dever de prestar, ao credor - sujeito ativo, o objeto da...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Sensação de Segurança Versus Compliance Empresarial

Iuri Camilo · há 10 anos

Obrigado Elvis. Abraço.

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Comentário · há 10 anos

Incidência de Imposto Territorial Rural - ITR em área urbana

Iuri Camilo · há 10 anos

Grato meu nobre. Ótimo final de semana. Abraço.

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

Quais as funções do Tributo no ordenamento jurídico brasileiro?

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Olá pessoal! No texto de hoje abordarei as funções do tributo e como podem ser identificadas no dia a dia. A primeira delas e de extrema importância é a FUNÇÃO FISCAL, na qual o Estado arrecada os...

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Anderson Morais

Artigo · há 10 anos

Florianópolis cria o Tribunal Administrativo Tributário

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A Lei Complementar Municipal nº 574, de 2016, criou o Tribunal Administrativo Tributário no Município de Florianópolis, além de dispor sobre outras providências. O Tribunal será constituído por duas...

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TANCREDO AGUIAR

Modelo · há 10 anos

Embargos de Declaração em Matéria Tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos n°: (...) RAZÃO SOCIAL – ME , já qualificada...

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